Home- busca: Pedido de Vista
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:06
Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente
domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:03
Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:00
Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:02
Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, atendeu pedido da União e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Substabelecimento com reserva de poderes para atuação perante Tribunal. Intimação com nome do procurador substabelecente que reside em comarca diversa.
Brasil - Previ contra decisão proferida na ação de pedido de benefício previdenciário movida por Cirilo Laudelino Cardoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Aposentadoria voluntária. Cancelamento da OJ 177 da SBDI-1 do TST. Efeitos.
GO, julgou procedente, em parte, o pedido formulado por TEREZINHA DE JESUS BERNARDES OLIVEIRA em
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:15
Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos, diz resolução da ANS; veja como vai funcionar
Procedimento, que precisará de pedido médico, será disponibilizado para pacientes que desenvolverem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Contribuições Sociais de Terceiros.
A sentença às fls.106/108 deferiu o pedido de integração ao salário das horas extras e das
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:00
STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido de habeas-corpus em favor da
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37
TRT-2 confirma validade de contrato de franquia
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:15
Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão
Ao indeferir o pedido de liminar, o presidente do STJ afirmou que o caso não revela a presença dos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:24
TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes
prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:03
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma ao analisar pedido de penhora de parte da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:17
Processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.
Ação de abstenção de uso de marca cumulada com pedido de indenização por danos materiais e
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:28
Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência
A Bayer formulou o pedido de falência da empresa com base em instrumento particular de confissão de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:44
TJ destina herança ao município de BH
improcedente o pedido das herdeiras de B. M. G. para excluir de um inventário uma herdeira falecida, que não deixou herdeiros conhecidos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:00
Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC
A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:13
Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus apresentado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:00
STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 11:00
Mantida a prisão preventiva de Rodrigo Quintella, acusado de chefiar quadrilha de traficantes
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, o pedido de
